União repassa terras para Serra do Navio; imóveis poderão ser titulados

Fundado nos anos 1950, Serra do Navio, a 203 quilômetros de Macapá, recebeu nesta terça-feira (20) a posse das terras da área urbana. O documento foi assinado entre a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a prefeitura, que precisará registrar o terreno em cartório antes de iniciar a regularização fundiária para emissão de títulos de posse aos moradores.

Foram transferidos 312 hectares, que abrangem somente a vila urbana de Serra do Navio. A área de expansão no entorno da cidade ainda não tem data para ser repassada ao município, que foi o primeiro a receber as terras da União depois da assinatura do decreto do repasse de transferência, no início de 2016.

Serra do Navio enfrentava dificuldade para regularizar as terras devido à sua localização desde a emancipação do município, em 1992. Ele passou a ser habitado há cinco décadas dentro de uma área de concessão mineral explorada pela Indústria Comércio e Mineração (Icomi), que deixou as atividades no início dos anos 1990.

"Todo esse processo decorreu a partir da saída da Icomi, que resultou em uma disputa judicial. No caso das terras, a União saiu vencedora [sobre a empresa] e por achar legítimo o município ser dono dos hectares, eles serão repassados à cidade", comentou a superintendente da SPU, Liely Andrade.

Imóveis de Serra do Navio foram construídosnos anos 1950, no Amapá (Foto: AbinoanSantiago/G1)

Após a transferência, será responsabilidade da prefeitura de Serra do Navio fazer a inscrição das terras em cartório e começar a regularização fundiária com lei a ser aprovada na Câmara Municipal. A proposta é titular gratuitamente os imóveis para famílias com até cinco salários mínimos.

Além disso, Serra do Navio também poderá acessar recursos do Governo Federal que tem como uma das regras a titularidade das terras.

"Esse documento é fundamental porque vai facilitar o município acessar créditos com o Governo Federal e titular as terras para os moradores locais. Vamos fazer o registro da área e a partir disso, iremos poder fazer os parcelamentos de terras", disse o prefeito de Serra do Navio, José Maria Lobato, do PSB.

Investidores árabes chegam ao Amapá para agenda de negócios

Os representantes de grupos empresariais árabes realizaram uma visita técnica na Companhia Docas de Santana durante a manhã desta sexta-feira, 16. O decano dos Embaixadores Árabes e embaixador da Palestina, Ibrahim Azeben, e o secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Michel Alaby, cumpriram a agenda que visa conhecer os potenciais do estado do Amapá.

Os membros da comitiva foram recebidos por autoridades e técnicos da Agência Amapá de Desenvolvimento Econômico e da Companhia Docas de Santana que apresentaram aos investidores o papel estratégico do Porto de Santana para o transporte via Canal do Panamá, na América Central, que dinamiza a travessia do Oceano Atlântico para o Oceano Pacífico.

Pela tarde, a comitiva árabe cumpre agenda no Palácio do Setentrião com o governador Waldez Góes e sua equipe do setor econômico, juntamente com empresários e representantes de outras organizações ligadas ao setor privado. uma série de apresentações sobre as oportunidades de negócios no Amapá foram apresentadas aos investidores.

“O Porto de Santana é uma opção mais rápida e 30% mais barata. Temos muitos potenciais que podem ser interligados, promovendo o desenvolvimento do estado. Esse intercâmbio econômico é fundamental para essa promoção”, avaliou o presidente da Companhia Docas de Santana, Eider Pena.

A deputada federal Josy Araújo, que articulou a visita, junto com o governo do Estado, disse que mobilizará a bancada federal para que os parlamentares possam destinar emendas que contribuam diretamente com o fomento do setor produtivo.

“Nosso potencial foi despertado e precisa de investimentos. Temos a missão de contribuir junto ao governo do Amapá”, comentou a parlamentar.

O secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Michel Alaby, comentou sobre o potencial do Amapá.

“É um Estado extremamente rico e com excelentes oportunidades de negócios. Não temos dúvida que teremos outras agendas por aqui”, afirmou Michel Alaby.

Foto destaque: Marcelo Loureiro (Secom)